segunda-feira, 10 de maio de 2010

DEMOCRACIA, ONDE EXISTE?



Edilberto Sena
(edilrural@gmail.com)


Uma cantiga de militância social, hoje pouco cantada, diz assim: ? A nossa vida não tem mais sentido, se confiarmos sempre no patrão, na ditadura e no capitalismo, que o brasileiro fica mais peão; e desse jeito não pra viver com esse tipo de exploração, abra os olhos meu irmão agora democracia não existe não?. Não há dúvida que esses versos continuam verdadeiros ainda hoje. Democracia existe quando há participação plena dos membros da sociedade nas decisões políticas, econômicas, educacionais, ambientais, em resumo, quando a sociedade tem vez e voz na política da nação, do Estado e do município.

As organizações sociais, os movimentos que lutam por terra, teto, direitos humanos buscam essa democracia. Também sonham com ela os professores sindicalizados do município de Santarém. Querem ter parte ativa na escolha das direções das escolas municipais. Aliás, essa escolha de diretores e diretoras, onde há democracia real é feita pelos que compõem a escola, seja ela fundamental, ensino médio, faculdades e universidades. Afinal, são estudantes, professores e funcionários do estabelecimento que podem conhecer mais de perto quem tem capacidade de liderança e administração da escola.

Por que tal nomeação tem que ser feita pela secretaria de educação, ou pela prefeitura? Por que a Câmara de vereadores tem que criar uma lei só para estabelecer regras de nomeação de um ou uma diretora de escola municipal?

Uma resposta parece evidente ? o prefeito (a) mantém controle político sobre a educação municipal. A direção da escola fica sob a vigilância da secretaria de educação, a troco de um pequeno acréscimo salarial. Qualquer tomada de decisão contrária aos interesses do gestor municipal, a diretora(or) pode ser demitida sumariamente. É por isso que, em qualquer greve de professores, os e as diretoras não se envolvem e ainda tentam desviar professores mais fracos a furar a greve.

Infelizmente essa pseudo democracia escolar funciona em quase todo o país. Em tal situação, o sindicato dos professores municipais de Santarém, luta e a Câmara de vereadores tem dificuldade em criar uma simples lei democratizando a escolha de diretores de escolas municipais. Incrível, mas é verdade! E ainda há pessoas que se iludem como se tivéssemos democracia no Brasil.