Frei Betto
A Universidade de Bergen, na Noruega, desenvolve um Programa Internacional de Estudos Comparativos sobre a Pobreza. Suas análises, como observa o cientista social Atílio A. Boron, da Argentina, têm desmoralizado o discurso oficial elaborado, nos últimos trinta anos, pelo Banco Mundial, e reproduzido incansavelmente pelos grandes meios de comunicação, autoridades governamentais, acadêmicos e intelectuais.
Hoje, habitam o planeta 6,8 bilhões de pessoas. Das quais, 1,2 bilhão são desnutridos crônicos (FAO, 2009); 2 bilhões não têm acesso a medicamentos (www.fic.nih.gov http://www.fic.nih.gov/ ) ; 884 milhões vivem sem água potável (OMS/UNICEF, 2008); 924 milhões estão sem teto ou se abrigam em moradias precárias (ONU Habitat, 2003); 1,6 bilhão não dispõem de eletricidade (ONU, Habitat, Urban Energy); 2,5 bilhões não contam com saneamento básico (OMS/UNICEF, 2008); 774 milhões de adultos são analfabetos (www.uis.unesco.org http://www.uis.unesco.org/ ); 18 milhões morrem, por ano, devido à pobreza, a maioria crianças com menos de 5 anos (OMS); 218 milhões de jovens, entre 5 e 17 anos, trabalham em regime de semiescravidão (OIT: La eliminación del trabajo infantil: un objetivo a nuestro alcance, 2006)
Entre 1988 e 2002, os 25% mais pobres da população tiveram sua participação na renda mundial reduzida de 1,16% para 0,92%. A parcela 10% mais rica, que antes dispunha de 64,7% da riqueza mundial, ampliou sua fortuna, passou a dispor de 71,1%. O enriquecimento de uns poucos tem, como contrapartida, o empobrecimento de muitos, alerta Boron.
Apenas este aumento de 6,4% da fortuna dos mais ricos seria suficiente para duplicar a renda de 70% da população mundial! O que significaria salvar milhares de vidas e reduzir a penúria e o sofrimento dos mais pobres. Boron enfatiza: tal benefício se obteria tão somente redistribuindo os ganhos adicionais, entre 1988 e 2002, dos 10% mais ricos da população mundial, sem tirar um centavo de suas exorbitantes fortunas. Infelizmente tal medida soa inaceitavelmente odiosa para as classes dominantes do capitalismo mundial.
Eis a conclusão de Boron a partir dos dados da universidade norueguesa: “Se não se combate a pobreza (nem se fala em erradicá-la sob o capitalismo) é porque o sistema obedece a uma lógica implacável centrada na obtenção do lucro, na concentração de riqueza e no aumento incessante da pobreza e da desigualdade econômica-social.”
Se 2/3 da humanidade vivem, segundo a ONU, abaixo da linha da pobreza (= renda mensal inferior a US$ 60), não se pode considerar o capitalismo um sistema exitoso. Como o socialismo do Leste europeu, ele também fracassou. A diferença é que fracassou para a maioria da população mundial. E entre aqueles que celebram equivocadamente sua vitória – para eles, bem entendido -, a maioria não se dá conta de que o capitalismo causa desagregação social, destruição do meio ambiente, corrupção política, crise moral e incremento de conflitos bélicos.
Na América Latina, em fins de maio a Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e Caribe, vinculada à ONU) alertou para a dilatação dos níveis de desigualdade social. Embora o PIB continental possa crescer cerca de 4% este ano, há muita disparidade no interior dos países. No Brasil, por exemplo, Brasília é nove vezes mais rica do que o Piauí. No Peru, a região andina de Huancavelica é sete vezes mais pobre do que a parte costeira de Moquegua, no sul.
Há “territórios vencedores e perdedores”, afirmou a secretária-executiva da Cepal, Alicia Bárcena, na apresentação do informe. O desafio é “crescer para igualar”, e o Estado deve cumprir um papel mais ativo nesse sentido, e não deixar a tarefa para o mercado, propôs Bárcena.
As nações com maiores desigualdades são Bolívia, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Paraguai, Peru e República Dominicana, que, no biênio 2007/8, investiram, em média, apenas US$ 181 por pessoa em políticas sociais. Brasil, Argentina, Chile, Costa Rica, Panamá e Uruguai investiram, em média, US$ 1.029 naquele mesmo período. Esse bloco ostenta o maior PIB por pessoa na América Latina. A meio caminho estão Colômbia, México e Venezuela, com investimento médio de US$ 619.
O acesso à educação é um funil perverso. Entre jovens mais pobres, apenas 1 em cada 5 conclui o ensino médio. Entre os mais ricos, 4 em cada 5 o concluem.
Segundo a Cepal, para reduzir essa iniquidade, os países com menor gasto social teriam que investir entre 6% e 9% do PIB para assegurar cesta básica mensal à sua população menor de 5 anos, ao grupo com idade acima dos 65 e aos desempregados. No caso das crianças entre 5 e 14 anos, o cálculo se baseia na metade da cesta. O custo para as nações com maior gasto social oscilaria entre 1% e 1,5% do PIB e, para os países intermediários, entre 2% e 4%.
Apesar desses desafios, a Cepal reconhece um significativo aumento do gasto social global na América Latina: entre 1990 e 2008, passou de 12% para 18%. Houve também queda da pobreza regional: entre 2002 e 2008, baixou de 44% para 33%. No entanto, considera tais avanços insuficientes. O gasto social precisa aumentar ainda mais, sobretudo agora que o impacto da crise mundial provoca perda do poder aquisitivo das famílias e arrasta 9 milhões de pessoas para a pobreza.
Frei Betto é escritor, autor de “Diário de Fernando – nos cárceres da ditadura militar brasileira” (Rocco), entre outros livros. www.freibetto.org
twitter: @freibetto
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