Betto Santos*
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Eu não sou muito de argumentos axiológicos quando faço análise. Acho que um debate sobre modelos de democracia não devem se perder em uma discussão entre estado mínimo X estado estatizante. O governo Lula e FHC não se encaixam perfeitamente em nenhum desses modelos, e nem poderiam. Seus modelos de governo apenas se aproximam do tipo ideal weberiano em cada pólo ideológico. E, logicamente, por definição, um tipo ideal nunca é atingido, é um modelo, um referencial.
É preciso nunca confundir duas categorias fundamentais na Ciência Política: agência e estrutura. Simplificando, a agência diz respeito ao indivíduo, ou se preferir, aos atores sociais. A estrutura refere-se às instituições e, claro, aos modelos adquiridos por elas. Os problemas do caso brasileiro, a meu ver, são advindos da agência (atores sociais), e não da estrutura. Quem cria o clientelismo, a corrupção, o nepotismo, entre outros males, são os indivíduos. O problema não é de “estadolatria”, mas sim de cleptocracia. Num estado forte, a lógica é que ele seja mais econômico que um estado mínimo. É mais barato criar suas instituições, do que deixar a cargo de terceiros. Isso, claro, num estado que tem indivíduos, sobretudo políticos, com valores éticos sólidos.
O Keynesianismo foi fundamental para o desenvolvimento europeu e dos Estados Unidos de Roosevelt, principalmente na primeira metade do século XX. Foi o que salvou um mundo de uma catástrofe ainda maior na crise de 1929, com o New Deal. Mais recentemente, o Estado de bem-estar social (Welfare State) é um modelo que deu resultados positivos na Europa, fundamentalmente, nos índices de desigualdade social e de desenvolvimento humano. Afinal, o quanto de desigualdade tolera uma democracia? O liberalismo já provocou diversas crises que arruínam famílias pelo mundo todo. Mas também propiciou melhorias em algumas áreas, sobretudo, no desenvolvimento econômico e tecnológico. Passa muito longe de mim, querer fazer alguma avaliação sobre qual seria o melhor modelo. Não gostaria de influir ideologicamente. Ambos os modelos têm exemplos de sucesso e de infelicidade. Ambos conseguiram mostrar eficiência e ineficiência sob certas condições.
No Brasil, as privatizações de FHC trouxeram frutos positivos. Mas devemos questionar o porquê de uma Vale do Rio Doce não poder ser gerida pelo Estado com eficiência. Será que o Estado só consegue recursos através de impostos? Como disse, esses problemas passam por uma questão de agência. Não é uma questão de modelo de estado melhor ou pior. Uma gestão transparente, mecanismos se eficiência e metas poderiam por fim ao mito da ineficiência estatal. O Estado não é naturalmente ineficiente, o fizeram assim aqui.
