Marcelo Barros¹
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(irmarcelobarros@uol.com.br)
As escolas e religiões pregam a obediência como virtude importante. Entretanto, a própria Organização das Nações Unidas (ONU) consagra o 15 de maio como “o dia mundial da objeção de consciência”. Assim, fica claro que toda pessoa tem o direito de desobedecer, quando a ordem dada se opõe à sua consciência. Em Israel, jovens recrutados ao serviço militar obrigatório invocam a objeção de consciência para se negar a combater palestinos ou queimar casa de pessoas pobres, ato comum perpetrado pelas tropas de ocupação israelita. Nos Estados Unidos, por objeção de consciência, muitos jovens se negam a fazer guerra em outros países do mundo. E vários religiosos foram presos por rasgarem em um ato público e diante do Congresso Nacional o seu documento de incorporação militar. É uma atitude oposta a dos generais nazistas que se defenderam das acusações de genocídio, sob o pretexto de que tinham matado inocentes por obediência a seus superiores. Deveriam ter desobedecido. Em vários países do mundo, grupos religiosos e civis se negam a pegar em armas e exigem substituir os treinamentos militares por ações pacíficas. Fazem serviço civil no lugar do serviço militar obrigatório e a lei reconhece este direito.
No Brasil, a Constituição garante aos jovens brasileiros este direito. Entretanto, as leis complementares até agora ainda não foram sancionadas. Por isso, o direito da objeção de consciência ainda não se pode exercer verdadeiramente. Poucos brasileiros têm consciência disso. A ONU consagra toda esta semana para aprofundar este direito e divulgar esta atitude pacifista. Só se reconhece a dignidade humana onde a consciência individual e a fé de cada grupo forem respeitadas.
A espiritualidade ecumênica compreende a obediência não como mera execução mecânica de uma ordem dada, mas como abertura interior que leva a pessoa a escutar e acolher livremente a palavra e as propostas de outro. Esta liberdade interior permite o diálogo e se for o caso o dissenso e a discordância. Há pessoas que executam uma ordem recebida de forma tão mecânica que sua atitude não é humana. Ao contrário alguém pode discordar de uma orientação e não cumpri-la, mantendo-se, entretanto, fiel ao espírito do diálogo. A obediência crítica e amorosa propõe a colaboração mútua no lugar da competição e contém um elemento subversivo à mesquinhez do mundo.
De fato, no decorrer da história, a humanidade têm progredido mais pela ação de pessoas que ousam desafiar as leis e inovar os costumes do que através daquelas que simplesmente seguem caminhos convencionais. Os grandes líderes espirituais da humanidade foram pessoas que romperam com o sistema e, para exercer sua profecia, ousaram desobedecer a autoridades constituídas e a leis vigentes.
A sociedade considera “objeção de consciência” a atitude de quem, por convicção religiosa, social ou política, se nega a pegar em armas e a participar de guerras e atos violentos. Homens e mulheres, admirados no mundo inteiro, alguns até premiados com o Nobel da Paz, em seus países, foram considerados como rebeldes e desobedientes. Para os budistas tibetanos, Sua Santidade, o Dalai Lama, é a 14a reencarnação do Buda da Compaixão, mas, para o governo chinês, é um dissidente, desobediente às leis. O prêmio Nobel da Paz foi dado a dois latino-americanos ilustres: a Rigoberta Menchu, índia maya que viveu anos sem poder voltar à Guatemala para não ser assassinada e a Adolfo Perez Esquivel, advogado que, durante anos, era constantemente ameaçado de prisão na Argentina. No Brasil da ditadura militar, Dom Hélder Câmara, era escutado no mundo inteiro, enquanto, em nosso país, os meios de comunicação não podiam divulgar nada que falasse em seu nome. No passado, Gandhi e Martin Luther King foram presos e condenados como desobedientes às leis oficiais. Para os católicos, os mártires são testemunhas da fé. Muitos foram condenados à morte por se negar a reconhecer o imperador como divino; Outros foram mortos por se negarem a pegar em armas. Do ponto de vista da fé, são heróis, mas a sociedade da época os condenou como desrespeitadores das leis e criminosos.
Objetar é opor-se a cumprir uma lei que fere a nossa consciência. A violência, seja cometida por uma pessoa individual, seja institucional, ou cometida pelo Estado, nunca construirá um mundo de paz e justiça.
Há objeção de consciência quando a pessoa se nega a cumprir ordens antiéticas. Em alguns países, cidadãos exigem saber a destinação exata do pagamento de seus impostos. E não aceitam pagar impostos se o dinheiro for aplicado em sociedades que fabricam armas ou investem em negócios anti-éticos. Em todo o mundo, há consumidores que não compram carne de fazendas que destroem florestas e dizimam a natureza.
Se a objeção de consciência é direito de toda pessoa diante do poder social e político, com maior razão ainda, as religiões e Igrejas deveriam reconhecer um direito à dissidência e à objeção de consciência diante de um poder religioso autoritário ou, por qualquer razão, injusto. Conforme a Bíblia, quando as autoridades de Jerusalém proibiram os apóstolos a falar no nome de Jesus, estes responderam: “Entre obedecer a Deus e aos homens, é melhor obedecer a Deus. Por isso, nós desobedecemos a vocês”(At 5, 29).
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¹Marcelo Barros, monge beneditino e autor de 39 livros, entre os quais "A Festa do Pastor", romance sobre o Pentecostalismo. (Ed Rede- Goiás).