segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E ADOLESCENTE RESPONSABILIDADE DO ESTADO


Edilberto Sena *
edilrural@gmail.com


100 crianças desnutridas já são sinal de desigualdade social, quanto mais desnutrição infantil mais escandalosa é a sociedade, sinal de que a renda pública está injustamente distribuída. Neste ponto a Brasil, nona economia mais rica do planeta tem uma dívida quase impagável para com 2/3 de sua população.

É digno de louvor e admiração os grupos da sociedade civil que em Santarém organizam entidades de assistência social às crianças e adolescentes. Mas num país como o Brasil, que já sonha em chegar a ser a 5a. economia mais rica do planeta, se existem entidades solidárias que cuidam de crianças e adolescentes em risco, é porque o poder público se omite de sua responsabilidade. Caridade é importante e vale, porém, responsabilidade é um dever e os direitos da criança e do adolescente são sacramentados na constituição federal.

Quando agora uma ou mais organizações entram em grave dificuldade de funcionamento e assumindo cuidados com 200, ou mais crianças desnutridas que correm o risco de abandono e morte, o crime será do poder público. Uma entidade como a SEARA em Santarém, não pode durar mais, apenas com generosas doações de campanhas pontuais, aqui e ali. Menos ainda pode a secretaria Municipal de Assistência Social SENTRAS, se dar por missão cumprida porque realizou um bazar de solidariedade.

É responsabilidade do Município, do Estado e do governo Federal dar toda a assistência financeira, pedagógica e administrativa a organizações como Pastoral do Menor, Seara, APAE e semelhantes. Tais organizações surgiram por iniciativa privada por omissõ do Poder público, mas não exime o poder garantir perenemente seu funcionamento integral.

O governo federal tem um plano chamado Fome Zero, que inclui também o Bolsa Família, que em si não é suficiente para tirar crianças desnutridas da miséria. A Seara não pode ser fechada a população apenas a lamentar e a SENTRAS não pode cruzar os braços e se dar por satisfeita porque realizou no natal um bazar de solidariedade. Caridade é uma coisa louvável , mas responsabilidade é dever e a omissão neste caso é crime de responsabilidade social para com as crianças em risco.


* Pároco diocesano e coordenador da Rádio Rural AM de Santarém.