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Muitos crimes hoje no Brasil caem na impunidade pelo simples fato dos envolvidos serem menores segundo nossa legislação penal. Nossa legislação nesse quesito é fraca e se faz contrária à vontade popular que atualmente gostaria de ver qualquer infrator, independentemente de idade, respondendo pelos seus atos criminosos como qualquer outro cidadão maior de idade.
Vejamos como ocorre tudo isso: Primeiro é que traficantes, racistas de todo tipo, homicidas em geral e tantos outros criminosos agem com a legislação que ampara os jovens debaixo do braço como forte arma para a impunidade, pois como eles bem sabem, qualquer infrator/bandido menor de idade responderá pelos seus crimes em liberdade e se condenado irá para algum centro de reabilitação, o que na verdade é um engodo social. Então esses jovens agora são contratados para aterrorizar nossa população trabalhadora, aquela que dá um duro danado para viver honestamente.
Os noticiários estão cheios de casos criminosos envolvendo jovens e adolescentes que se aproveitam da lei para também agir por conta e cair na criminalidade.
Um segundo fato que é necessário esclarecer é que boa parte da população brasileira já esta cheia dessa de que menor infrator apensa deve ser ouvido pela justiça e em seguida posto em liberdade, o que acaba repercutindo como um grande absurdo. Sem mencionar a classe média que espanca, mata, incendeia, estupra e sai ilesa pelo fato de seus bandidos precoces são menores, são réus primários, todos tem residência fixa eseus pais tem alta influência econômica e social.
Não seria o momento de repensarmos já nossa legislação? Pois uma lei que deveria zelar pela integridade dos menores acabou sendo usada para perpetuar a impunidade planejada pelos criminosos adultos ou simplismente usada para acobertar menores bandidos que sabem que raramente terão que pagar pelos seus atos.
Acredito que crime é crime em qualquer circunstância e por quem quer que seja aquele que o pratique. Portanto, está na hora de repensar nosso modo de agir diante de jovens e adolescentes criminosos desse país.
(*) Professor da Rede Pública Municipal de Santarém
Graduado Pleno em Pedagogia pela UFPA
