segunda-feira, 14 de junho de 2010



O Futuro da União Europeia

por



J. A. Horta da Silva

(2010-06-05)

(horta.silva@sapo.pt


Não há nada que nasça que não esteja destinado a desaparecer. É uma questão de tempo, mas o que morre está sempre ligado, directa ou indirectamente, à génese de algo de novo que surge. É o inexorável ciclo da existência. Os primórdios da Comunidade Económica Europeia começaram, muito provavelmente, por actos de contrição dos grandes beligerantes europeus (França e Alemanha) que estiveram envolvidos na génese das duas primeiras guerras mundiais. O Reino Unido entrou nestes conflitos continentais a reboque dos acontecimentos e, por maioria de razão, o mesmo veio a suceder com os Estados Unidos da América. Não admira, portanto, que o eixo franco-alemão fosse o grande impulsionador da política de alianças que conduziu à CEE e depois à UE, a pontos de Charles de Gaulle ter colocado entraves às pretensões de adesão dos britânicos que, diga-se de passagem, sempre olharam mais para a sua vocação Atlântica e para a América do Norte do que para a Europa Continental. Todavia, não obstante os múltiplos cambiantes dos nacionalismos europeus, o andar dos tempos nunca enjeitou completamente a possibilidade de ocorrer uma concertação em torno de uma Federação de Estados tida como estratégia de longo prazo. Tanto bastaria para que o slogan «eu não quero ser europeu, quero ser português numa Europa Unida» tivesse mais tempo de vida.

Face ao exposto, a UE nunca conseguiu gizar uma estratégia adequadamente alicerçada em termos económicos, financeiros, políticos e até militares, facto que se revelou fatal para a concertação do espaço europeu tido como uma potência. Historicamente dividida, a Europa sempre foi uma manta de retalhos que vive de presunções, enquanto mastiga lamentos pendurados no passado, ao ver ex-colónias a despertar para um futuro aparentemente promissor, não só na América do Sul e na Ásia, mas também em África. Paul Krugman (Nobel de Economia), em artigo publicado no Wall Street Journal, disse que o problema europeu está no narcisismo e na arrogância das élites que levaram a UE a adoptar, antes do tempo, uma moeda única, sem prever uma adequada tributação fiscal. Por outro lado, Robert Tornabell (Catedrático de Finanças Internacionais e Banca) autor do livro O Dia Depois da Crise, diz que a União Europeia não pode ter dezasseis países com uma política monetária (zona euro) e vinte e sete políticas fiscais diferentes. O facto da UE não ter mecanismos norteados para a sustentabilidade financeira de alguns estados membros, em dificuldades, é outro erro grosseiro. Por esta razão, estes países têm de continuar a recorrer ao FMI, a quem o Brasil já empresta dinheiro a juros importantes.

Em conferência dada no Rio de Janeiro, no início de Abril, Ségolène Royal, Presidente do Conselho Regional de Poitou-Charantes e futura candidata à Presidência da França, fez uma análise do plano de Lula da Silva e Dilma num contexto oposicionista à globalização e aos Estados Unidos, dando ênfase a uma sequência de medidas que parecem fazer sentido e que, em certa medida, têm dado alguns resultados positivos no Brasil:

a) “Fazer da eficiência económica e da justiça social uma dupla inseparável”
b) “Reabilitar o papel do Estado”
c) “Acelerar o crescimento verde”
d) “Definir e proteger os bens públicos mundiais”
e) “Implementar a democracia participativa como condição da eficiência política”

Não é preciso conhecer a biografia de Ségolene Royal, para saber que este conjunto de medidas está eivado de um pensamento político de esquerda e, como tal, está em contradição com a substância e as práticas inerentes ao neoliberalismo que preside à política dos Estados Unidos e faz mover o mercantilismo que domina a economia, as finanças e as medidas sociais do mundo moderno. Nem sequer a Rússia, a China e a Índia resistiram à tentação de entrar neste jogo nebuloso que cria grande riqueza, muita miséria e também um grande risco. Veja-se o Japão sob a ameaça de falência. Deficitária de matérias-primas e apoiante do estado social, a Europa não tem muitas portas de saída. Como estamos em tempo do Mundial de Futebol, eu diria que alguém, com poder, mudou as regras do jogo: permitem meter golo com a mão, coisa nefasta para jogadores como Pelé, Eusébio, Bobby Charlton, Beckenbauer, Zidane e também para os países europeus que, não obstante estarem envelhecidos e exauridos, teimam continuar a jogar à moda antiga.

Entretanto, numa entrevista dada em Paris, Nicolas Sarkozy saiu em defesa da moeda única europeia, quando tinha a seu lado David Cameron, primeiro-ministro britânico. «O euro é um sucesso"» disse Sarkozy, lembrando que esta moeda virou a segunda mais importante do mundo a seguir ao dólar americano. As palavras do Presidente Francês soaram a europeísmo chocho mas, Cameron, mantendo uma postura ornada de fleuma britânica, não fez mais do que esboçar um esgar de satisfação, parecendo aliviado pelo facto de o Reino Unido ter mantido a libra como moeda nacional. E neste manancial de opiniões e contradições, que não se esgotam aqui, é caso para perguntar: «Qual é futuro da União Europeia?»