Edilberto Sena (*)
(edilrural@gmail.com)
1. Como o Edilberto Sena chegou a participar de tão importante evento internacional – A Rádio Rural é sócia da Associação latino americana de educação radiofônica – ALER, com sede em Quito Equador. Esta associação apóia a Rede de Notícias da Amazônia, a RNA e dentro desta, a Rádio Rural de Santarém. Então a coordenação de ALER montou uma equipe de radio jornalistas para fazerem cobertura da CMPMCDMT em Cochabamba, precedida de dois dias em uma oficina da referida equipe, sobre o Plano IIRSA (Iniciativa de interligação de infra estrutura na América do Sul) e seus impactos climáticos na América do Sul. Então a coordenação de ALER me convidou para fazer a cobertura da Conferência em portunhol, junto com a equipe que faria a cobertura para as emissoras de língua espanhola da ALER, além de fazer cobertura em português para a RNA. Eu faria o trabalho voluntário, eles pagando as despesas todas. Aceitei, pela oportunidade de aprender mais sobre a questão, poder fazer cobertura de tão importante acontecimento para os e as ouvintes da Rádio Rural e da Rede de Notícias da Amazônia.
2. A oficina sobre Plano IIRSA e impactos climáticos na America do Sul – Foram dois dias de estudos com 17 participantes radio jornalistas de ALER (associação latino americana de educação radiofônica), Ceadesc (centro de estudos aplicados em defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais), AMARC/PULSAR (associação mundial de rádios comunitárias) e RNA (Rede de Notícias da Amazônia brasileira). Foi um momento de troca de experiências sobre os grandes projetos na América do Sul e de como estão dentro do plano do IIRSA, a serviço da exploração das riquezas da região para o Mercado internacional, especialmente, pelo oceano pacífico para India, China, Japão e Coreia do Sul; pelo atlântico, para os mercados da Europa, EUA, Rússia e Canadá. Daí o Programa de aceleração do crescimento, o PAC do governo federal brasileiro, que o presidente Lula está enfiando goela abaixo, com hidrovias, hidroelétricas, telecomunicação, asfaltamento de rodovias estratégicas. E de como isso afeta gravemente o clima do planeta. Partilhamos vários documentos de aprofundamento sobre o assunto. Tal estudo ocorreu nos dias 17 e 18 de abril.
3. A Conferência mundial dos povos diante das mudanças climáticas e os direitos da mãe terra - foi convocada e organizada pelo governo Evo Morales da Bolívia e aconteceu na Universidade Del Valle, cidade de Tiquitaia, anexa à cidade Cochabamba (1.500.000 habitantes, no altiplano boliviano).
Mais de 20.000 participantes de 140 países participaram de tão importante evento, com forte presença de indígenas bolivianos, peruanos e paraguaios.
Foram dois dias (20 e 21/04) de debates, mesas redondas, grupos de proposições e conclusões práticas sobre o grande tema – Direitos da Pachamama, a mãe Terra. O terceiro dia, 22/04 foi mais um diálogo entre governo e sociedade civil, já que um dos objetivos do governo boliviano era colher propostas concretas de como salvar o planeta terra e seus habitantes, para serem levadas a Cancum, México , em dezembro próximo, quando ocorrerá uma segunda etapa da fracassada Conferência de Copenhagem. No dia 19 foi a abertura solene no estádio local lotado de participantes e com a presença de vários representantes de países, inclusive a representante da ONU que levou estrondosa vaia da platéia, por causa da omissão da ONU em Copenhagem em dezembro passado.
4. Avaliação da Conferência mundial – “A terra é um ser vivo, não apenas matéria e por isso, tem direitos que precisam ser respeitados”, afirmação bem feita por Leonardo Boff em sua exposição.
Outra frase relevante do presidente Evo Morales é “A terra não nos pertence, nós é que pertencemos à terra, ela é a Pachamama, a mãe terra”. Essas duas afirmações resumem a importância da Conferência. O fato de ela ter sido convocada por um governo latino americano e ter atraído mais de 20 mil pessoas de 140 países, cada grupo chegando lá por sua conta ou de suas organizações, releva que o assunto é sério e há um crescente número de pessoas tomando consciência de que o cuidado com a natureza é responsabilidade de cada pessoa, de coletivos e de governantes. Esse é o grande mérito do presidente Evo Morales que certamente chegará no México com a força moral de levar em mãos conclusões de propostas, oriundas das discussões com tantas pessoas de variadas partes do mundo, para se salvar o planeta . Evo Morales não deixa de ser contraditório e criticado por parte de grupos e organizações bolivianas comprometidas com as lutas populares e não apenas pela burguesia. Ele tem um discurso firme em defesa do meio ambiente e da mãe terra, mas continua se valendo da extração de petróleo, e vários minérios, alem de planejar construir duas grandes hidroelétricas no rio Madeira, parte da Bolívia para vender eletricidade ao Brasil.
As importantes conclusões da Conferência Mundial dos povos diante das mudanças climáticas e os direitos da mãe terra:
PRINCÍPIOS
I. RESPEITAR E CUIDAR DA COMUNIDADE DA VIDA
1. Respeitar a Terra e a vida em toda a sua diversidade.
a) Reconhecer que todos os seres estão interligados e que cada forma de vida tem valor, independentemente da sua utilidade para os seres humanos.
b) Afirmar a fé na dignidade inerente de todos os seres humanos e no potencial intelectual, artístico, ético e espiritual da humanidade.
2. Cuidar da comunidade da vida com compreensão, compaixão e amor.
a) Aceitar que, com o direito de possuir, administrar e usar os recursos naturais, vem o dever de impedir danos causados ao ambiente, e de proteger os direitos das pessoas.
b) Assumir que o aumento da liberdade, dos conhecimentos e do poder implica aumento da responsabilidade na promoção do bem comum.
3. Construir sociedades democráticas que sejam justas, participativas, sustentáveis e pacíficas.
a) Assegurar que as comunidades, a todos os níveis, garantam os direitos humanos e as liberdades fundamentais, e proporcionem a cada um a oportunidade de usar o seu potencial.
b) Promover a justiça econômica e social, proporcionando a todos alcançar uma subsistência significativa e segura, que seja ecologicamente responsável.
4. Garantir as dádivas e a beleza da Terra para as atuais e as futuras gerações.
a) Reconhecer que a liberdade de ação de cada geração é condicionada pelas necessidades das gerações futuras.
b) Transmitir às futuras gerações valores, tradições e instituições que apóiem, a longo prazo, a prosperidade das comunidades humanas e ecológicas da Terra.
5. Algumas conclusões do grupo chamado Mesa 17 sobre a agricultura familiar:
Conclusiones Finales de la Mesa 17 de la Conferencia Mundial de los Pueblos sobre Cambio Climático y Derechos de la Madre Tierra, sobre Agricultura y Soberanía Alimentaria. Los 27 artículos fueron debatidos en la Plenaria efectuada el día miércoles 21 de abril en el coliseo de Tiquipaya y puestos a consideración durante la Plenaria del día 22 de abril de 2010.
Los movimientos sociales y organizaciones populares reunidos en la Conferencia Mundial de los Pueblos sobre Cambio Climático y Derechos de la Madre Tierra constatamos que a pesar de nuestras numerosas movilizaciones y constantes denuncias, los gobiernos capitalistas, los organismos internacionales y las entidades financieras continúan en la senda de agravar la destrucción del planeta. El cambio climático es una de las más serias amenazas a la Soberanía Alimentaria de todos los pueblos del mundo.
Una vez más constatamos que:
1. El agronegocio a través de su modelo social, económico y cultural de producción capitalista globalizada y su lógica de producción de alimentos para el mercado y no para cumplir con el derecho a la alimentación, es una de las causas principales del cambio climático. El cambio de uso de suelo (la deforestación y la expansión de la frontera agrícola), los monocultivos, la producción, comercialización y utilización de insumos agrotóxicos y agroquímicos, el procesamiento industrial de alimentos y toda su logística para transportarlos miles de kilómetros hasta llegar al consumidor, la producción de GEI en los megadepósitos de basura y estiércol de la ganadería industrial intensiva; son causantes principales de la crisis climática y del crecimiento del número de personas hambrientas en el mundo.
Frente a esta realidad que sufren los pueblos en todo el mundo, los movimientos sociales y las organizaciones populares reunidas en esta CMPCC nos comprometemos a seguir luchando por un conjunto de soluciones y movilizarnos hasta lograr que los gobiernos cumplan con su deber de llevarlas adelante. Pondremos al centro de nuestros esfuerzos la construcción de Soberanía Alimentaria, defendiendo y apoyando a la agricultura campesina e indígena como generadoras de alimentos, dignidad e identidad y como una alternativa real y concreta para enfriar al planeta y colocando la equidad de género como eje de nuestro accionar. Las soluciones que vemos como prioritarias son:
a. Reconocer el derecho de todos los pueblos, los seres vivos y la Madre Tierra a acceder y gozar del agua. Asimismo, reconocer el derecho de los pueblos y países a controlar, regular y planificar el uso y manejo respetuoso y solidario del agua y sus ciclos en el marco de los acuerdos y convenios internacionales y el derecho consuetudinario; prohibiendo cualquier forma de privatización y mercantilización del agua, creando órganos de participación popular que regulen sus usos múltiples, protejan su calidad y planifiquen su uso futuro para consumo de los seres vivos y para la producción alimentaria. En este marco apoyamos la propuesta del Gobierno de Bolivia para reconocer al agua como un Derecho Humano Fundamental según se expresa en la “Declaratoria del Derecho Humano al Agua” y que vemos como un paso importante en la dirección correcta.
b. Prohibir las tecnologías y procesos tecnológicos que ponen en peligro el bienestar y la supervivencia de la Madre Tierra y los seres vivos y que se impulsan exclusivamente por su potencial para producir ganancias para un reducido número de empresas, a la vez que provocan y aceleran el cambio climático como: los agrocombustibles, los organismos genéticamente modificados, la nanotecnología, la geoingeniería y todas aquellas que bajo el supuesto de ayudar al clima, en realidad atentan contra la Soberanía Alimentaria y agreden a la Madre Tierra. Prohibir a nivel mundial de manera definitiva las tecnologías Terminator, farmacultivos y similares.
c. Prohibir la pesca por arrastre por depredadora y destructora de la biodiversidad y del sustento de los y las pescadoras artesanales.
d. Prohibir la minería a gran escala contaminante que destruye los ecosistemas, expulsa a las poblaciones locales, contamina los cursos de agua y amenaza la Soberanía Alimentaria de los pueblos.
e. Rechazar, condenar y prohibir cualquier estrategia político-militar y comercial que atente contra la soberanía alimentaria de los pueblos y los vuelva vulnerables al cambio climático.
f. Defender la primacía de los derechos humanos, económicos, sociales y culturales, los derechos de la Madre Tierra, y la biodiversidad por encima de los TRIPS (tratados que protegen la propiedad intelectual) y cualquier otro acuerdo comercial de derecho internacional. Los países deben también asegurar el respeto al carácter colectivo de los conocimientos de las comunidades indígenas/originarias y campesinas, y por tanto, el derecho colectivo de decisión sobre el acceso y el uso de estos conocimientos. Las medidas nacionales para implementar esto no serían sujeto de litigio bajo las reglas de acuerdos comerciales que fortalecen o protegen los derechos de propiedad intelectual. Toda investigación formal desarrollada con apoyo público debe ser bien público, no sujeto a las reglas de propiedad intelectual que restringen compartir la información.
g. Prohibir el patentamiento y cualquier forma de propiedad intelectual sobre toda forma de vida y conocimiento ancestral y tradicional anulando las patentes existentes.
h. Prohibir las prácticas de dumping (venta de productos por debajo del costo de producción) y prácticas comerciales desleales de los países industrializados que distorsiona los precios de los alimentos afectando la Soberanía Alimentaria y haciendo que los países no industrializados sean más vulnerables al cambio climático.
i. Implementar políticas y normativas de protección de la pequeña producción nacional de alimentos, incluyendo el tipo de subsidios que considere necesario hacia su sector agropecuario, como también garantizar su derecho para poner barreras arancelarias equivalentes a cualquier subsidio incorporado en productos exportados y permitiendo la libre circulación de las producciones locales.
j. Afirmar que parte central de la solución del cambio climático se da a través del fortalecimiento y ampliación de los sistemas agroalimentarios campesinos, originarios, de agricultura urbana y de pescadores artesanales. Esto significa que no solamente es necesario cambiar la lógica de producción industrial de alimentos orientada al mercado global y el lucro, sino también cambiar la visión que asume que la tierra es un recurso de explotación sin derechos orientada a satisfacer la avaricia del ser humano. Nosotros como pueblos reunidos afirmamos que el planeta es un ente vivo con derechos y espíritu.
k. Impulsar procesos amplios, profundos, genuinos de Reforma Agraria Integral y de reconstitución de territorios indígenas, afrodescendientes, campesinos de construcción participativa de los pueblos con enfoque de género, a fin de que los pueblos campesinos e indígenas/originarios, sus culturas y formas de vida recuperen su papel central y fundamental en las agriculturas del mundo para lograr la Soberanía Alimentaria y recuperar la armonía para lograr el equilibrio climático del planeta. Una reforma agraria de este tipo debe incluir el respeto a los conocimientos locales y ancestrales y garantizar los medios necesarios para asegurar la producción en todas las etapas de la cadena (cultivo, procesamiento, comercialización). Exigimos el reconocimiento de los derechos de los pueblos indígenas en aislamiento voluntario y que se reconozcan y respeten sus territorios
l. Promover y consolidar la educación integral (espiritual, material y social) para la Soberanía Alimentaria como sustento de las transformaciones necesarias integrando sus propuestas a todos los niveles de educación formal y no formal; desarrollando contenidos surgidos de las realidades locales sobre la base de una visión pluricultural y una plena participación de las comunidades respondiendo a las necesidades de cada región y comunidad. Al mismo tiempo sostenemos que la amplia información y comunicación sobre estos temas es uno de los mayores desafíos que enfrentamos.
m. Declarar a las semillas nativas y criollas como patrimonio de los pueblos al servicio de la humanidad, base fundamental de la Soberanía Alimentaria y de libre circulación en manos de los pueblos indígenas/originarios y campesinos; cuidadas y multiplicadas por los custodios de semillas de acuerdo a las culturas de cada pueblo.
n. Exigir que los impactos del calentamiento global sobre la Soberanía Alimentaria se inserten dentro del marco de discusiones sobre el cambio climático y se inserten en las legislaciones nacionales.” - Mesa 17 Agricultura y Soberanía alimentaria – CMPCC
Estas conclusiones serán puestas en debate, en la siguiente cumbre que se llevara a cabo en el mes de diciembre en Cancún México.
Algumas observações pessoais sobre a Conferência que me chamaram a atenção:
a) A presença maciça de indígenas bolivianos, peruanos, equatorianos e alguns brasileiros, inclusive um Juruna do Xingu. O colorido das roupas indígenas era visível. Mas não só as roupas, em vários plenários que participei, vi indígenas expondo seus pensamentos com firmeza em defesa da mãe terra.
b) Os discursos mais repetidos se referiam aos danos do capitalismo e a necessidade de se cuidar da mãe terra. Um discurso que me chamou a atenção pela clareza e profundidade foi o do Leonardo Boff. Ele buscou fundamentos filosóficos, mas coerentes e científicos também, para explicar que a terra é um ser vivo, que sente os impactos das violações de sua dinâmica. Por isso, ela é um ser de direitos, que quando não respeitados ela reage. Daí os terremotos, chuvas demasiadas e secas intensas, maremotos e vulcões.
c) A organização da Conferência me pareceu bastante boa, logística, motivação, ordem nos debates e liberdade de expressão dos que estavam participando. Havia inclusive almoço grátis para a imprensa e outras delegações.
d) O que se pode esperar depois da Conferência – maior consciência da sociedade civil de que a salvação da terra está nas alianças que organizações sociais, igrejas, universidades e associações , na medida em que forem sendo criadas as alianças para cuidar do planeta a nível pessoal, coletivo e depressão sobre os governantes. O capitalismo enquanto sistema de vida é destruidor permanente do planeta. É preciso muar essa cultura capitalista que está nas empresas, nos governantes e na própria população, que já depende do supermercado, dos enlatados, etc.
e) Ausência visível foi do presidente Lula que nem mostrou delicadeza de explicar sua ausência. Nem poderia, certamente quando está enfiando goela abaixo as hidroelétricas na Amazônia, a transposição do rio São Francisco, entre outras violações do meio ambiente.
f) Lá esteve o presidente Hugo Chaves, justificaram ausência os presidentes Rafael Correa, que mandou representante e Fernando Lugo, que está vivendo uma crise com ameaça de golpe de Estado no Paraguai.
g) O que se discutiu e concluiu na grande Conferência mundial de Cochabamba, só terá força se levarmos adiante as lutas em defesa da vida, da mãe terra e o bem viver. Para isso, temos fazer alianças locais, regionais, nacionais e continentais nesse enfrentamento das forças que destroem a mãe terra.
(*) Pe. Edilberto Sena, representante da Rádio Rural, Rede de Notícias da Amazônia, RNA e Associação Latino americana de Educação Radiofônica, ALER.
Santarém, 24 de abril de 2010
