“’Dictamen’ reflexivo aos Padres, Pastores, Líderes Cristãos e defensores das liberdades fundamentais.”
Que tipo de Eleição se avizinha agora para nós? O que podemos esperar dos candidatos e partidos envolvidos neste novo processo eleitoral e seus respectivos programas e plataformas de governo? Enfim, o que estará, definitivamente, em jogo nas Eleições de 2010? É sob o fulcro deste conjunto de questões reflexivas que iremos analisar, neste ensaio, alguns aspectos que estão envolvidos no próximo pleito e que têm sérias implicações e repercussões para o exercício público e livre da fé cristã. E é exatamente por esta razão que este Dictamen reflexivo se dirige, mormente, aos cristãos e sua liderança. Muito embora, pelo conteúdo aqui expressado, o que está em jogo, no contexto ideológico das Eleições de 2010, mais do que a liberdade religiosa, é o conjunto das liberdades civis fundamentais do ser humano e da sociedade. Avizinha-se uma Eleição, ideologicamente, bem definida, onde os atores políticos e seus partidos têm deixado, mais do que nunca, às claras, os ideais morais, religiosos, culturais e político-sociais que cultivam, defendem e promovem. Por assim ser, inelutavelmente, a situação conjuntural atual exige de nós, cristãos, uma tomada firme de posição quanto ao que está (será) (im)posto. Usando uma figura de linguagem: entre os cristãos, o joio e o trigo comparecerão ao “Tribunal da Colheita” no escrutínio de outubro de 2010. E, assim, a questão que se apresenta para nós cristãos é: como deve ser o Voto do Cristão no contexto ideológico das eleições de 2010?
Ao analisarmos a historiografia dos processos eleitorais brasileiros após o Regime Militar (1964-1985) – dentro do atual contexto da chamada Nova República –, observamos que, estamos vivendo uma conjuntura política suis generis, quanto à determinação dos valores morais, culturais, religiosos e sociais a serem assumidos e promovidos pelo Estado brasileiro. Se no contexto das eleições de 1985, 1989, 1994, 1998 e 2002, os debates dos presidenciáveis – e, assim também o era, em nível estadual – se situaram em questões (macro e micro) econômicas (como foi o caso de FHC e Lula, em 1994 e 1998), em questiúnculas casuísticas sobre a vida dos adversários políticos (como foi o caso de Collor e Lula, em 1989) ou mesmo em promessas “palanqueiras” vazias, fruto da retórica retumbante dos “politiqueiros” brasileiros (como, entre tantos exemplos, foi o caso da promessa de “caça aos marajás” de Collor, em 1989), agora nas Eleições de 2010, com as temáticas e políticas públicas promovidas pela era Lula (2002-2010), com o lançamento das candidaturas de Dilma Rousseff (PT) e José Maria Eymael (PSDC) e, possivelmente, Marina da Silva (PV), José Serra (PSDB), Ciro Gomes (PSB), o que se mostra, sob uma perspectiva cristã, é um quadro eleitoral que, para nós, deve ser centrado em um debate, eminentemente, ideológico, mesmo que os discursos oficiais propostos sejam outros. Por quê? Porque, olhando para os referenciais teóricos e programáticos desses presidenciáveis, grande parte deles – como o foi o Governo Lula, in totum – adota uma ideologia programática, altamente, anticristã, semelhantemente ao que ficou demonstrado no lançamento do Decreto nº 7.037 de 21 de dezembro de 2009 – o PNDH-3 (Programa Nacional de Direitos Humanos).
O Governo Lula, finalmente, no apagar das luzes do ano de 2009 (como é práxis neste governo) e da sua Era, mostrou, in claris, o que tentou fazer e promover, em termos morais, religiosos, culturais, sociais e políticos, no nosso país, nos últimos oito anos. Eis a sua “Revolução Iluminista”: a formação de um Estado laico, anticristão, amoral, corrupto (onde os fins justificam os meios), adepto de uma democracia do tipo ditatorial-plebiscitária (nos moldes de Hugo Chávez da Venezuela), onde a “sociedade” é menos importante que o “movimento social” e a maioria é subjugada pelas pretensões políticas – sejam quais forem elas – da minoria.
Neste mesmo sentido, quando do lançamento da candidatura da presidenciável Dilma Rousseff, conforme ela mesmo assentiu em seu discurso inaugural, o fundamento das suas diretrizes programáticas é a constituição, a partir da sua eleição como presidenta, de um “Estado Forte”, evidente que, nos mesmos termos da Era Lula, sendo que agora, não mais de uma forma gramsciana (que propunha uma revolução silenciosa em busca de tomar as estruturas do poder pela “pregação” latente de uma hegemonia cultural-moral), mas de uma forma stalinista (uma revolução ostensiva e cruel). Isso é, realmente, assustador.
“Nunca na história deste país” – parafraseando o Presidente – os cristãos e suas igrejas foram tão atacados em seus valores e dignidade. “Nunca na história deste país”, os valores cristãos foram tão depreciados, estigmatizados e estereotipados. “Nunca na história deste país”, a liberdade religiosa, de expressão e de culto estiveram tão ameaçadas, como foi no caso da tentativa de aprovação, “a toque de caixa e à força”, do PL 122/2006 (o PL da ditadura gay) que ainda tramita no Senado Federal e que é amplamente apoiado pelo Governo Petista, através da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Secretaria esta que produziu o absurdo jurídico-moral do PNDH-3 que, entre outros, prevê a promoção do aborto, do homossexualismo, das invasões do MST, do enfraquecimento do Judiciário, das inconstitucionais políticas de cotas, da profissionalização da prostituição e do adultério, da adoção de crianças por homossexuais, da retirada dos símbolos cristãos dos órgãos públicos, da censura prévia a imprensa, da desconstrução dos valores familiares e etc.
Definitivamente, a liderança cristã do Brasil precisa reagir. Porque, se em oito anos de Governo Petista tivemos isso, tivemo-lo por omissão – e muitas vezes por ação – da liderança cristã. Foi desse modo, inclusive, que Lula venceu, sobretudo, as eleições de 2006, com o amplo apoio de Bispos, Pastores, instituições como a CNBB (que, por certo, não representa a Igreja Católica brasileira como um todo) e várias denominações evangélicas. Os fatos que estamos a descrever aqui neste ensaio – e este é o meu Dictamen a vocês líderes cristãos – devem ser levados ao conhecimento dos membros de cada uma das suas comunidades eclesiais, porque, assim, as pessoas terão a possibilidade de conhecer uma parcela considerável da verdade dos fatos que, por certo, não é transmitida pelos meios de comunicação de massa. E, assim, os fiéis cristãos terão a possibilidade de tomar suas decisões eleitorais livremente, sem o véu e o viés da ignorância. E, aí, o próprio Cristo, na sua onisciência, saberá quem, na hora do escrutínio, decidiu por votar a favor dos valores DELE ou a favor dos valores deste mundo, isto é, quem, entre nós, é joio e quem é trigo. Esta é a chance que ainda temos para que no Brasil não vivamos sob a égide de uma ditadura esquerdista, travestida de democracia, como um lobo vestido com pele de ovelha.
Que esse seja o nosso engagement, enquanto cristãos conscientes do nosso papel de ser luz e sal na terra, frente às Eleições ideológicas de 2010.
(*) Uziel Santana (Professor da UFS, Advogado, Doutorando em Direito)
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