Edilberto Sena(edilrural@gmail.com
Em vez de reforma agrária de verdade em terras improdutivas (dizem os entendidos que só no município de Santarém há cerca de 500 mil hectares de terras agricultáveis), o INCRA faz assentamentos em terras públicas e de florestas. Em vez de titulação de propriedades aos produtores tradicionais, que habitam a terra desde seus ancestrais, declara essas terras de assentamentos de reforma agrária.
E depois chega e oferece financiamentos desconexos, uma hora só para construção de casas, outra hora só para fomento à produção, pulverizando recursos aqui e acolá, mantendo os pequenos produtores a reboque dos dinheirinhos anunciados.
Agora chega mais uma lingüiça pendurada em cordão. A nova proposta é: 2 mil e quatrocentos reais, para cada assentado que plantar árvores ecuidar delas por dois anos em terras por ele mesmo deflorestada em seus 20% permitidos, ou se tiver avançado além dos limites da reserva legal. Ele receberá esse estímulo com 100 reais mensais por 24 meses.
A proposta não está bem clara. Não diz quantas árvores o assentado deve plantar para usufruir a compensação, também não diz que tipo de árvores deve plantar, se goiabeira, se mangueira, se ipê, ou Cedro. A notícia não explica também como o INCRA vai fiscalizar esse movimento ecológico. Suponha-se que 2.000 assentados decidam aceitar a proposta, quantos fiscais estarão disponíveis para mensalmente verificar se as plantadas estão sendo bem cuidadas?
O curioso desta proposta do INCRA, que parece estar dentro daquele grandiosos plano governamental de plantar um bilhão de árvores emcinco anos, é que essa atraente oferta chega agora bem no final do ano, véspera de Natal e na ante véspera das eleições do próximo ano.
Fica aquela suspeita no ar, essa lingüiça pendurada no cordão, é presente de Papai Noel, ou é campanha antecipada visando as eleições de 2010?Então o INCRA deixa de lado sua missão de realizar uma reforma agrária séria e se torna distribuidor de crédito carbono, é? Já o pequenoprodutor deixa de ser um autônomo proprietário empreendedor para continuar dependente do bolsa família, dos créditos do INCRA, essas pequenas bondades do governo federal. Já a reforma agrária de verdade vai ficando para depois de amanhã, se Deus quiser? Afinal o INCRA se torna papai Noel, ou cabo eleitoral oficial??
