terça-feira, 4 de maio de 2010

DIREITOS E DEVERES DE INFORMAÇÃO



Marcelo Barros(*)
(irmarcelobarros@uol.com.br)


A ONU consagra 03 de maio como “dia internacional da liberdade de imprensa”. Em nossos dias, apesar não estarmos mais submetidos a ditaduras militares, este tema ganha uma importância maior. Em alguns países, a liberdade de imprensa continua cerceada por governos que não permitem opiniões contrárias. Entretanto, no mundo inteiro, a forma de censura mais comum e eficiente é o domínio econômico. Este impõe um controle quase total sobre as informações que a sociedade recebe. Atualmente, assiste-se a uma concentração sempre maior de órgãos da imprensa nas mãos de poucos proprietários. No Brasil, a grande imprensa sempre foi propriedade de poucas famílias que, em cada região, controlam jornais, rádios e televisões. Agora um importante grupo português comprou dois jornais em São Paulo e um no Rio de Janeiro. Na Inglaterra, dois jornais importantes, o The Independent e The Evening Standart, o maior vespertino do país, foram comprados por Alexander Lebedev, bilionário russo que também tem ações em redes de televisão a cabo. Na França, outro russo adquiriu o France Soir. Na Itália, o premier Silvio Berlusconi possui a maior rede de emissoras de televisão do país (a Mediaset) e controla vários jornais. Robert Murdoch, bilionário australiano, cidadão norte-americano, controla a Sky-Itália e, em outros países, a News Corporation. Nos Estados Unidos, comprou o New York Post, o The Wall Street Journal, a Fox News, canal que mantém 24 horas de notícias, o tradicional estúdio cinematográfico Fox Filmes e a editora Harper Collins. No mesmo tempo, a CNN foi adquirida pelo conglomerado Time Warner e a ABC pela Disney. Já o The New York Times pertence ao mexicano Carlos Slim, “o homem mais rico do mundo” (Cf. Carta Capital, 14/ 04/ 2010, p. 78 ss).

Não é difícil compreender as conseqüências disso. Na Itália, apesar de responder a inúmeros processos de corrupção econômica e de abuso do poder político, Berlusconi continua invencível nas eleições. Mesmo se, diversas vezes, foi flagrado com moças de menor idade em bacanais, continua dominando o país, com sua política a serviço de si mesmo. Nos Estados Unidos, depois de ter admitido que, para invadir o Iraque, mentiu conscientemente ao povo, Bush ainda venceu uma eleição e conseguia passar à maioria do país a imagem de um líder competente e honesto. No Brasil, os proprietários dos grandes órgãos de comunicação protestaram conta o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos. O pretexto era de que uma de suas cláusulas diminuía a liberdade de informação. Na realidade, não querem aceitar que cidadãos comuns possam, de alguma maneira, se proteger em relação ao poder desigual da mídia. Quem acompanha um jornal nacional na televisão verá em detalhes o assalto contra uma loja da periferia de São Paulo, mas não saberá que, em Brasília, milhares de educadores se reúnem em uma Conferência Nacional de Educação. O jornal mostrará detalhes escabrosos do último caso policial do dia, mas não dirá uma palavra sobre um fórum social que, em Porto Alegre e Salvador, congrega 30 mil pessoas do mundo inteiro. Os movimentos populares só serão notícia, se forem criminalizados e previamente condenados por alguma pretensa ação de vandalismo ou desrespeito às leis vigentes. Nas notícias sobre os pré-candidatos à presidência, os mesmos órgãos de comunicação dedicam um bom tempo para noticiar alguma gafe ou iniciativa equivocada de uma candidata que não lhes agrada, enquanto favorecem pesquisas de opinião que antecipam a vitória para o candidato da classe mais alta.

É verdade que todo ponto de vista é sempre vista de um ponto. Também se sabe que é mais barato opinar do que informar objetivamente. Mas, os cidadãos têm direito a uma informação honesta. É direito de quem informa tomar partido e declarar suas preferências ideológicas e sociais. Entretanto, isso deve ser claro, até para favorecer o debate e a pluralidade de opções. Embora pertença a uma empresa particular, um meio de comunicação social é sempre serviço público. Deve cumprir sua tarefa sem ser subjugado a interesses privados.

Quem é cristão se lembra: a palavra de Deus nos vem através do “evangelho”, termo grego que significa boa notícia, informação verdadeira e libertadora, a respeito do projeto divino no mundo. Para que as notícias e seus comentários possam ser evangelhos, não ligados a uma religião, mas a um projeto de mundo mais justo e fraterno, é necessário que os meios de comunicação sejam livres e democráticos.

(*) Monge beneditino, teólogo e escritor.